Informações sobre as medidas tomadas pelo Executivo em relação as determinações e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação as Contas do Exercício de 2021.
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Informações sobre construção irregular em área institucional.
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Informações sobre o contrato firmado com a empresa PAVENG, no tocante ao Contrato 025/2025 (Tomada de Preços 02/2020, Processo 067/2020), cujo objeto é a “contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados (mão de obra) na execução de pavimentação asfáltica em diversos bairros rurais do Município de Pinhalzinho/SP”, onde questiona-se o resultado final ou o estado atual do Processo Administrativo para a apuração das responsabilidades, instruído com a documentação pertinente. No ensejo, requer também informações sobre o andamento da Ação Judicial promovida.
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Informações sobre a aquisição de dois veículos tipo Van, uma adquirida com recursos próprios da Prefeitura e outra por Emenda Parlamentar, entregues em 09 de março, questiona-se: O porquê os veículos ainda não estão sendo utilizados; Se os veículos estão segurados e quando entrarão em operação.
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Informações sobre os veículos doados pelo TRT – Região de Campinas, questiona-se: Quais foram os veículos doados; Quais as condições dos veículos atualmente; Quantos estão em operação e requer o envio de cópia do referido Termo de Doação.
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Informações referentes a multas por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta envolvendo parcelamento irregular e sobre ações trabalhistas do ano de 2024.
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Informação sobre o Edital de Concurso Público para Procurador, com base no Ofício 39/2024 desta Prefeitura, cuja resposta versou sobre a suspensão do Concurso Público para Procurador, que até a presente data não foi retomado.
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2024
Informações sobre medidas administrativas tomadas pelo Executivo diante de denúncia de assoreamento de lago e minas de água.
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Informações referentes a realização de um levantamento sobre a necessidade de moradias populares em nosso Município.
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Informações sobre fiscalizações de parcelamento irregular de solo pelo Setor de Fiscalização do Executivo.
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Informações sobre as providências adotadas pelo Setor de Fiscalização da Prefeitura a respeito de irregularidades constatadas no Residencial Recanto da Cascata, no Bairro do Capinzeiro, neste Município.
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Informações sobre providências adotadas pela Prefeitura a respeito de irregularidades constatadas através de resposta ao Pedido de Informação 05/2022, referente a denúncia de assoreamento de lago e minas de água.
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Informações sobre a regularização do empreendimento imobiliário denominado “Residencial Aristóteles Fornari”.
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Informações sobre destinação dos honorários de sucumbência nas ações e nos acordos em que o Município figura como parte.
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De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
Informações sobre as medidas tomadas pelo Executivo em relação as determinações e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação as Contas do Exercício de 2021.
2022
2021
Informações referentes ao Processo Administrativo Nº 2060/2019.
Informações sobre área anexada ao Cemitério Municipal.
Informações quanto ao número de professores efetivados na Rede Municipal de Ensino nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Informações sobre contrato de prestação de serviços hospitalares.
Informações sobre parcelamento irregular de solo nos Bairros do Beneduzzi e Areal.
Informações sobre parcelamento de solo no Bairro da Cachoeirinha.
Informações sobre parcelamento de solo no Bairro da Posse.
Informações sobre regularização do empreendimento imobiliário denominado “Aristóteles Fornari”.
Informações sobre parcelamento de solo no Bairro do Areal.
Informações sobre desmembramento de terrenos no Residencial “Maria Aparecida Fornari”.
Informações sobre parcelamento de solo e ligações de energia elétrica.
Informações sobre parcelamento de solo no Bairro do Areal.
Informações sobre o funcionamento das câmeras de segurança adquiridas pelo Executivo.
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Informações sobre a quantidade de autuações administrativas realizadas pela municipalidade para coibir os parcelamentos irregulares desde o ano de 2017.
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Informações sobre a massa asfáltica fornecida pela SABESP para o Município de Pinhalzinho.
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Informações sobre a Revitalização do Lago Municipal.
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Informações referentes ao Processo Administrativo Nº 1.362/2017 - Condomínio “Aristóteles Fornari”.
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Informações sobre o fornecimento de massa asfáltica pela Sabesp, em complemento ao Pedido de Informação 35/2021.
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Informações sobre os Funcionários Braçais existentes em nosso Município.
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Informações sobre o Processo Administrativo nº 1362/2017 - Condomínio “Aristóteles Fornari”.
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Informações sobre consultas de Fonoaudiólogo realizadas pela empresa “Pronto Clínica” nos últimos 2 anos do contrato.
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JESUEL DONIZETE ALPI
Pedidos de Informação
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