Legislatura Atual - 2021/2024
Legislação Municipal de Pinhalzinho
Carta de Serviços ao Usuário
DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021
19H00
Licitações
Notícias
Atualizado em: 15/10/2021
Ordem do Dia
Portal da Transparência
Projetos em Tramitação
Canal da Ouvidoria
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pinhalzinho
O Presidente Interino da Câmara Municipal de Pinhalzinho, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 233 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, faz publicar o Projeto de Lei Nº 29/2021, de 30 de Setembro de 2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022"
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º do Ato da Mesa de Nº 08/2020, de 24 de março de 2020.
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Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º do Ato da Mesa de Nº 08/2020, de 24 de março de 2020.
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Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
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LOTEAMENTO IRREGULAR NÃO É LEGAL
Antes de comprar ou construir, consulte a Prefeitura.
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