DIA 30 DE MAIO DE 2023 - 19H00
Ordem do Dia
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 233 do Regimento Interno dessa Casa de Leis, faz publicar :
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Legislatura Atual
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO, NOS TERMOS DO § 2º DO
ARTIGO 226 DO REGIMENTO INTERNO, FAZ PUBLICAR OS
PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
- Nº 01/2023 que “Renumera e altera o caput e os parágrafos 3.º, 4.º, 5º e 6.º do artigo 83-A da Lei Orgânica, acrescentado pela Emenda n.º 16, de 08 de abril de 2015.” e;
- Nº 02/2023 que “Dá nova redação às alíneas “a”, “b” e “d” e revoga a alínea “c” do inciso IX do artigo 11 da Lei Orgânica".
Legislação Municipal de Pinhalzinho
Carta de Serviços ao Usuário
Licitações e Contratos
Notícias
Última Atualização em 26/05/2023
Portal da Transparência
Projetos em Tramitação
Canal da Ouvidoria
Canal Oficial da Câmara Municipal de Pinhalzinho
Dispõe sobre a volta dos trabalhos e do atendimento presencial na Câmara Municipal de Pinhalzinho, alterando o Ato da Mesa de Nº 08/2020, de 24 de março de 2020.
________________________________________
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
________________________________________
LOTEAMENTO IRREGULAR NÃO É LEGAL
Antes de comprar ou construir, consulte a Prefeitura.
________________________________________
________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO 2023. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. PROIBIDA A REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.