ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
DIA 30 DE MAIO DE 2023 – 19H00
• Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, que “Renumera e altera o caput e os parágrafos 3.º, 4.º, 5º e 6.º do artigo 83-A da Lei Orgânica, acrescentado pela Emenda n.º 16, de 08 de abril de 2015”, de autoria do Executivo Local.
• Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2023, que “Dá nova redação às alíneas “a”, “b” e “d” e revoga a alínea “c” do inciso IX do artigo 11 da Lei Orgânica”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 32/2023, que “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Nº 1.819 de 15 de fevereiro de 2023”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 33/2023, que que “Dispõe sobre fixação de valor venal que especifica”, de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 34/2023, que “Dispõe sobre a oficialização no Município de Pinhalzinho da ‘Semana Municipal do Meio Ambiente’”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
Pinhalzinho, 26 de Maio de 2023
José Ricardo Kiota
PRESIDENTE DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001-70
Ordem do dia
Sessão Ordinária
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