ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 – 19H00
• Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Nº 53/2023, que “Dispõe sobre a atualização do Anexo da Lei Municipal n. 1.741/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Pinhalzinho;
• Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Nº 54/2023, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.614 de 19 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal”, de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei de Nº 56/2023, que “Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências, de autoria do Vereador Antonio Donizete da Silva.
Pinhalzinho, 22 de Setembro de 2023
José Ricardo Kiota
PRESIDENTE DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001-70
Ordem do dia
Sessão Ordinária
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