ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
DIA 11 DE MARÇO DE 2025– 19H00.
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 07/2025, que “Autoriza o Município de Pinhalzinho, a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS – NORTE - CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO” de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto Complementar de Lei Nº 03/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 37/2022, para renomear a expressão “Guarda Civil Municipal”, para “Polícia Municipal” e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local.
Pinhalzinho, 07 de Março de 2025
José Ricardo Kiota
PRESIDENTE DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001-70
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