“Renumera e altera o caput e os parágrafos 3.º, 4.º, 5º e 6.º do artigo 83-A da Lei Orgânica, acrescentado pela Emenda n.º 16, de 08 de abril de 2015”, de autoria do Executivo Local.
__________
“Institui o novo código de obras do Município de Pinhalzinho, revogando a Lei Municipal nº 407 de 07 de junho de 1988 – “Código de Obras”, de autoria do Executivo Local.
__________
“Dá nova redação às alíneas “a”, “b” e “d” e revoga a alínea “c” do inciso IX do artigo 11 da Lei Orgânica”, de autoria da Mesa Diretora.
__________
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local.
__________
“Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Nº 1.819 de 15 de fevereiro de 2023”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
__________
“Dispõe sobre fixação de valor venal que especifica”, de autoria do Executivo Local. (Residencial Ecopark Areal).
__________
“Dispõe sobre a oficialização no Município de Pinhalzinho da ‘Semana Municipal do Meio Ambiente’”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
__________
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001/70
Projetos em Tramitação
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO 2023. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. PROIBIDA A REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.