“Dispõe sobre a atualização do Anexo da Lei Municipal Nº 1741/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
____________________________
“Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1614 de 19 de setembro de 2017 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal”, de autoria do Executivo Local.
____________________________
“Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Pinhalzinho, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local.
____________________________
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antonio Donizete da Silva.
____________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001/70
Projetos em Tramitação
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO 2023. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. PROIBIDA A REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.