Vereadores Murilo Cenciani Franco, Antonio Donizete da Silva, José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre o embasamento e qual o cálculo efetuado para o aumento exponencial na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2026 e da taxa de coleta de lixo para uma parte considerável dos contribuintes.
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Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a aplicação da Lei Municipal Nº 1.756, de 8 de junho de 2022, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos imóveis alugados”.
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De autoria de todos os Vereadores
Informações sobre o cálculo para a definição da base de cálculo para a cobrança da taxa de lixo no Exercício de 2026.
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De autoria dos Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre aplicação da Lei Municipal Nº 1.756, de 8 de junho de 2022, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos imóveis alugados”.
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Vereadores Rita de Cassia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Informações, após relatos recebidos de populares demonstrando o estado de precariedade após as chuvas nas vias recentemente asfaltadas através de “salgamento” e sendo assim, questiona-se os motivos da ausência de sarjetas de concreto ou outra medida para drenagem de água quando da realização da obra, quais medidas serão tomadas para garantir a segurança do local e se os reparos devidos na pavimentação recém aplicada estão cobertos pela garantia contratual. Por fim, questiona-se o custo da referia obra.
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De autoria de todos os Vereadores.
Informações sobre apontamentos fiscais constantes em relatórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes à execução orçamentária do exercício de 2025, em especial o fato de que a receita realizada ficou abaixo da previsão orçamentária, bem como a ocorrência de déficit na execução orçamentária, uma vez que as despesas liquidadas superaram as receitas arrecadadas no período analisado, atingindo percentual superior ao limite previsto no artigo 167-A da Constituição Federal.
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Vereadores Murilo Cenciani Franco, Antonio Donizete da Silva, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Ap. Faria e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a contratação da empresa “LX7”, cujo objeto é o “fornecimento de solução de segurança eletrônica em nuvem (VSAAS), juntamente com serviço de internet dedicada exclusiva, bem como com instalação e manutenção de câmeras em vias e prédios públicos com fornecimento de equipamentos, com integração ao sistema estadual muralha paulista, alerta Brasil e funcionalidades de vídeo analítico com inteligência artificial”, teria supostamente recebido o adiantamento de 1 ano no valor de R$ 960.000,00 ao invés do dispêndio mensal de R$ 80.000,00.
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De autoria de todos os Vereadores
Informações com base nos Ofícios 64/2025 e 86/2025 (em resposta aos Pedidos de Informação 24/2025 e 35/2025), para que seja esclarecida, dado que o Contrato 70/2025 vigora até 24 de abril, a ausência constatada há meses dos guarda-chuvas referidos, cuja situação também é questionada pela população.
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Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a locação de imóvel no Loteamento Nova Pinhalzinho para abrigar as instalações do “Centro de Saúde III - DR. Hugo Rocha”.
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2026
MURILO CENCIANI FRANCO
Vereador Murilo Cenciani Franco
Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 2000/2025, que institui o “Programa Remédio em Casa”.
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Vereador Murilo Cenciani Franco
Informações acerca da política adotada pelo Município no que se refere à recusa de atestados médicos apresentados por servidores públicos municipais que realizam consultas e tratamentos em outras cidades, especialmente quando transportados pela própria Prefeitura.
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2025
Pedidos de Informação
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