IRINEU DE FAVARI JUNIOR
Vereadores Irineu de Favari Junior e Antonio Donizete da Silva
Solicitam informações sobre os servidores da área da Saúde, em especial aos que trabalham no pronto-atendimento, questionando quais desses recebem o adicional de insalubridade, juntamente com a relação dos respectivos cargos e o percentual correspondente.
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Vereador Irineu de Favari Junior
Requer informações, no tocante ao direito Constitucional à Revisão Geral Anual dos Servidores deste Executivo (artigo 37, inciso X da Constituição Federal e artigo 81, X da Lei Orgânica Municipal), questiona-se por que, ao contrário dos anos anteriores, o devido Projeto de Lei não foi enviado para aprovação, qual a previsão para a sua elaboração e índice a ser adotado.
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Vereador Irineu de Favari Junior
Informações sobre o nome das empresas participantes, o valor e o nome da empresa vencedora do processo licitatório para a aquisição de livros temáticos, escova dental, creme dental, fio dental, nécessaire, aplicativo didático para celular, jogos e embalagem protetora com alça para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal juntamente com a cópia integral do referido Processo.
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De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Informações referentes à construção da creche no Bairro da Cachoeirinha, pois este Legislativo recebeu comunicação oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reportando o julgamento irregular da licitação, do contrato e da execução contratual. Questiona-se se eventualmente foram gastos valores entre o início do Contrato firmado em 16/06/2023 e sua Rescisão ocorrida em 08/02/2024. Caso ocorrido, qual a quantia despendida? Corolário, foi restituída aos cofres públicos? No ensejo, questiona-se se o projeto está em continuação e sua fase atual, juntamente com os documentos pertinentes.
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Vereador Irineu de Favari Junior
Informações sobre contratação de empresa de consultoria e assessoria especializada em gestão pública para realizar preenchimento e acompanhamento do PAR/SIMEC.
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Vereadores José Ricardo Kiota e Irineu de Favari Junior
Informação sobre o Concurso Público para Procurador Jurídico, realizado no ano de 2024.
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Vereador Irineu de Favari Junior
Informações sobre a relação dos funcionários que receberam gratificações nos exercícios de 2024 e 2025.
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Vereadores Irineu de Favari Junior, Antonio Donizete da Silva, Helber Henrique de Araújo, José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a aquisição de guarda-chuvas e cata-ventos para ornamento, questionando a quantidade adquirida e os valores unitário e total (Ato de Contratação Direta Nº 41/2025 - Processo Administrativo Nº 790/2025), juntamente com a cópia na íntegra do referido Processo.
- Anexo
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Vereador Irineu de Favari Junior
Informações referentes a relação dos apontamentos do Controle Interno do Poder Executivo Municipal realizados nos Exercícios de 2024 e 2025.
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Vereadores Rita de Cassia Aparecida Faria e Irineu de Favari Junior
Encaminhamento ao Senhor José Ricardo Custódio da Silva, Secretário de Trânsito, Segurança e Defesa Patrimonial do Município.
Informações sobre aluguel de imóvel para a Guarda Municipal.
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Vereadores José Ricardo Kiota e Irineu de Favari Junior
Encaminhamento ao Senhor Sebastião Zanardi, Prefeito do Município.
Informações sobre os gastos realizados durante a Festa de Aniversário do Município.
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De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
Encaminhamento ao Senhor Sebastião Zanardi, Prefeito do Município.
Informações sobre o orçamento para a aquisição de uniforme escolar, ar-condicionado e kit escolar.
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Vereador Irineu de Favari Junior
Encaminhamento ao Senhor Sebastião Zanardi, Prefeito do Município.
Informações sobre a reforma realizada na Secretara da Educação.
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Vereador Irineu de Favari Junior
Encaminhamento ao Senhor Sebastião Zanardi, Prefeito do Município.
Informações sobre os gastos com a formatura dos alunos do SESI.
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Vereadores Irineu de Fávari Junior e Antonio Donizete da Silva.
Informações sobre a contração direta da empresa “Lotus Construtora Ltda.”, Contrato 33/2025, qual a metragem da área a ser replantada? Qual o valor do plantio por metro quadrado? O contrato engloba manutenção periódica? Foi realizada estimativa de preço? Requer a documentação relacionada.
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Vereador Irineu de Fávari Junior
Informações sobre a licitação do “Kit Escolar” (Pregão Eletrônico 11/2025) e com base na Resposta ao Pedido de Informação 14/2025, se houve apontamento pelo Órgão do Controle Interno deste Executivo em relação ao referido Processo Licitatório.
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2025
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