“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e a Assistência à Saúde dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana ao meio ambiente no Município de Pinhalzinho, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria de todos os Vereadores.
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2026
PEDRO GOMES FRANCO FILHO
“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2022”, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2023”, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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"Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos professores e servidores administrativos da Rede de Ensino Municipal e Estadual de Pinhalzinho-SP.”, de autoria dos Vereadores José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi.
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Senhor Claudinei Sciola e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Franco Filho.
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“Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Franco Filho.
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“Institui o Programa Municipal de Encaminhamento de Jovens Aprendizes às Empresas no âmbito do Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Helber Henrique de Araújo e Pedro Gomes Franco Filho.
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“Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação e reforma de moradias para a população de baixa renda no Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Franco Filho.
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2025
Projetos
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