PEDRO GOMES FRANCO FILHO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025
“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2022”, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025
“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2023”, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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Projeto de Lei Nº 55/2025
"Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos professores e servidores administrativos da Rede de Ensino Municipal e Estadual de Pinhalzinho-SP.”, de autoria dos Vereadores José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Senhor Claudinei Sciola e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Franco Filho.
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Projeto de Lei Nº 61/2025
“Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Franco Filho.
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2025
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