Vereadores Irineu de Favari Junior, Antonio Donizete da Silva, Helber Henrique de Araújo, José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a aquisição de guarda-chuvas e cata-ventos para ornamento, questionando a quantidade adquirida e os valores unitário e total (Ato de Contratação Direta Nº 41/2025 - Processo Administrativo Nº 790/2025), juntamente com a cópia na íntegra do referido Processo.
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Vereadores José Ricardo Kiota e Wagner José Franco de Godoi
Informações, através da denúncia formulada pela “ONG Ampare Animal”, de que há, no abrigo provisório, uma infestação de pulgas e carrapatos, causando a “doença do carrapato” em todos os animais, questionando se a Prefeitura é responsável pelo local, caso negativo, se o local atende as normas sanitárias municipais. Se a denúncia é procedente e se positivo, quais providências foram tomadas?
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Vereador Wagner José Franco de Godoi
Informações, após vários relatos coincidentes, que há falta de medicamentos nas unidades de saúde do Município, questiona-se se os fatos são verdadeiros e caso positivo, o motivo de tal ocorrência e quais medidas foram tomadas.
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Vereador Wagner José Franco de Godoi
Informações após recebida a denúncia (em anexo) relacionada a não prestação de atendimento emergencial a animais sem dono. Em que pese as Leis Municipais 1.363/2012 e 1.964/2025 (“Lei Cão Donizete”) e o trânsito em julgado da Ação 0000176-93.2023.8.26.0447, no qual este Município realizou o cadastramento de clínicas veterinárias. Questiona-se de que forma é realizado o compromisso assumido perante o Ministério Público para atendimento das emergências envolvendo os animais sem dono e como deve proceder a população e os tutores e defensores em eventual ocorrência semelhante.
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Vereadores José Ricardo Kiota e Wagner José Franco de Godoi
Informações, consoante ao Ofício 310/2025 protocolado nesta Prefeitura em 1º de julho e o Ofício 69/2025 da “Associação Francisco de Assis Protetor dos Animais de Pinhalzinho – AFAPAPI” em anexo, dente outros, para indagar como será a organização da Cavalhada 2025 no que tange ao bem-estar animal e a segurança da população.
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Vereador Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre denúncia relacionada ao abrigo municipal de animais.
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