Moção Nº 05/2024
Moção de Agradecimento à Cabo PM Patrícia Aparecida Pinheiro, pelo brilhante trabalho que desempenhou durante todos esses anos com nossas crianças no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), trabalho este que vem refletindo e produzindo bons frutos em nossa comunidade.
 
Moção Nº 14/2024
Moção de Aplausos à Polícia Militar de Pinhalzinho/SP, que no dia 13 de maio do corrente ano, após receberem informações sobre roubo ocorrido em residência pela Zona Rural do município, colheram detalhes precisos sobre o ocorrido, através de moradores participantes do Programa Vizinhança Solidária, conseguindo identificar com destreza o emplacamento do veículo, resultando na localização do veículo e na prisão dos meliantes.
 
Moção Nº 16/2024
Moção de Aplausos aos voluntários Lucas Henrique da Silva, Edmilson Tadeu Rodrigues, Geraldo Luiz Batista Júnior, Claudimar Gonçalves, João Aparecido Gonçalves, José Guilherme de Oliveira, Ana Beatriz Gonçalves, Marcelo Sanches, Marcelo Pereira, Max Wilson e Valdemar Aparecido Vaz de Lima, que foram ao Rio Grande do Sul entregar doações e para prestar socorro às vítimas das enchentes que atingiram o Estado.
 
Moção Nº 17/2024
Moção de Aplausos aos Policiais Militares do 2º GP/PM Pinhalzinho/SP, Cb PM Andréa Trindade, Cb PM Reginaldo Lopes, Cb PM David Emídio Moreira e Soldado PM João Paulo Santana das Mercês, que no dia 22 de maio do corrente ano, atenderam uma ocorrência de tentativa de estupro, logrando êxito em prender em flagrante o indivíduo autor do crime. 
 
Moção Nº 18/2024
Moção de Parabenização a Influenciadora Digital Isabela Moreira Vilela, responsável pelo perfil no Instagram @explorandopinhalzinho, que a cada dia vem crescendo e mostrando os pontos turísticos, culinários e as belezas de nosso Município.
 
Moção Nº 21/2024
Moção de Aplausos aos Policiais Militares do 2º Gp/PM Pinhalzinho/SP, Cb PM Andréa, Cb PM Reginaldo, 2°Ten Zamarian, Sd PM Silveira, Sd PM De Lima, Cb PM Renato e Cb PM Caetano, que no dia 16 de junho do corrente ano, após o copom irradiar furto de um veículo vw/gol por Bragança, localizaram o veículo parcialmente desmontado e porções de drogas, sendo o meliante autuado em flagrante delito pelos crimes de tráfico de drogas e receptação, permanecendo a disposição da justiça.
 
Moção Nº 22/2024
Moção de Aplausos aos profissionais da saúde pelo parto de uma jovem, realizado no dia 26/06/2024, no Pronto Atendimento Rosa Ameri Toricelli, neste Município.
2024
Moção Nº 15/2023
Moção de Agradecimento a Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, pela grande atenção dispensada ao município de Pinhalzinho, onde foi disponibilizado recursos através de Emenda Parlamentar, destinada unicamente para a Guarda Civil Municipal, para aquisição de um veículo, onde trará, assim, benefícios imensuráveis à nossa comunidade, além de mais conforto e maior agilidade no atendimento pelos Guardas Civis Municipais.
 
Moção Nº 23/2023
Moção de Repúdio à administração da Saúde do Município de Pinhalzinho-SP.
2023
Moção Nº 04/2022
Ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e ao Deputado Estadual Edmir Chedid.
Moção de Apelo solicitando adoção de providências visando garantir maior agilidade no processo licitatório para duplicação da Rodovia Capitão Bardoíno.
 
Moção Nº 05/2022
Encaminhamento ao Ministro da Educação, aos integrantes do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; ao Governo Federal, a Mesa Diretora da Casa Legislativa; a Mesa Diretora do Senado; ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo; ao Governo do Estado de São Paulo; a Mesa Diretora da Alesp e a Secretaria Municipal de Educação de Pinhalzinho/SP.
Moção de Apelo solicitando providências para permitir que os Professores e Funcionários possam consumir alimentos da merenda escolar, tanto na Rede Pública Estadual como na Rede Pública Municipal, adotando-se procedimentos legais que se fizerem necessários e pertinente, inclusive com relação aos recursos financeiros destinados à merenda escolar.
2022
RAFAEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA MARCIANO
Moção Nº 07/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 670/2020, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo, que altera a Lei 17.158, de 18 de setembro de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
 

Moção Nº 10/2021
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que revoga os efeitos do Decreto nº 65.021/2020, do Governador do Estado de São Paulo.
 

Moção Nº 24/2021
Moção de Agradecimento ao Deputado Federal Gilberto Nascimento pela grande atenção dispensada ao município de Pinhalzinho, onde foi disponibilizado recursos através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
 

Moção Nº 28/2021
Moção de Parabenização ao senhor Carlos Destro Arroyo, pela classificação em 1º lugar de sua categoria, no “Desafio dos Ventos” de Ciclismo, realizado do dia 03 de outubro, na Cidade de Extrema-MG.
 

Moção Nº 29/2021
Moção para que o Colendo Supremo Tribunal Federal reconheça a importância do objeto do julgamento da ADI 6630 que repercute diretamente na atual INDEFINIÇÃO do cargo de Prefeito de Pinhalzinho-SP.
 

Moção Nº 31/2021
Moção de Apoio aos Policiais Militares Cabo PM David de Oliveira Pereira e Cabo PM Lúcio César de Lima Oliveira, pelo excelente desempenho apresentado pelos militares do Estado durante o cumprimento de suas missões constitucionais no município de Pinhalzinho/SP.
 

Moção Nº 34/2021
Moção de Apoio pela omissão e o descaso do Governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas.
2021
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