De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
Informações sobre as medidas tomadas pelo Executivo em relação as determinações e apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação as Contas do Exercício de 2021.
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Informações sobre a reconstrução da ponte no bairro do Areal, cujo desmoronamento ocorrera em 30 de novembro de 2021 e fora objeto do Pedido de Informação 17/2023 e até o momento não foi concluída, reiteramos os questionamentos para saber, com exatidão, a data de sua conclusão, seu cronograma e a cópia dos documentos relacionados.
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Informações sobre a creche no Bairro da Cachoeirinha, que desde outubro de 2022, este Vereador através da Indicação 392/2022 solicitou a urgente construção de uma creche no bairro da Cachoeirinha, reiterada através do Pedido de Informação 20/2023. Neste longo período, e ante sua não conclusão, questiona-se mais uma vez a data prevista para a entrega da obra e qual a fase atual do projeto, tendo em vista a rescisão unilateral do primeiro contrato.
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Requer informações sobre denúncia de que supostamente o veículo destinado ao transporte de pacientes da empresa “Beija-Flor” estaria em desacordo com as especificações exigidas no Edital.
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Requer informações sobre reconstrução da ponte no bairro do Areal, que no momento encontra-se interditada, questiona-se o motivo de sua interdição, qual o órgão técnico responsável pela obra, qual o custo total da obra, se foi inteiramente financiada pelo Estado e caso negativo, indicar a quantia respectiva de cada órgão, o valor gasto até o momento e a previsão de sua conclusão.
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Solicita informações quanto a relação nominal (por ordem alfabética ou por cargo) de todos os servidores e agentes políticos do Executivo, com o respectivo cargo e a informação completa da remuneração (bruta e descontos).
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2024
Informação sobre a aplicação da “Lei Lucas” pela Rede Municipal de Ensino de nosso Município.
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Informações referentes à contratação de empresa para as trocas de lâmpadas e a manutenção da iluminação pública em nosso Município.
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Informações sobre irregularidades no asfaltamento em várias estradas de nosso Município.
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Informações sobre a reconstrução da ponte no bairro do Areal, cujo desmoronamento ocorrera em 30 de novembro de 2021.
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Informações sobre placas de identificação das ruas de nosso Município.
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Informações sobre creche no Bairro da Cachoeirinha.
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Informações sobre a contabilização exata dos valores arrecadados durante o campeonato de futsal, realizado no último final de semana de julho, cuja destinação fora o Fundo Social de Solidariedade. Questiona-se se o devido repasse foi realizado, e caso positivo, que sejam fornecidas as cópias dos respectivos comprovantes.
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2023
Informações sobre a utilização dos tablets recém-adquiridos pela Prefeitura e cópia de todo o processo licitatório e contrato firmado.
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Informações sobre local ou plano de contingência para acolhimento e tratamento de animais abandonados em nosso Município.
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Informações sobre quais modelos de lâmpadas que são empregadas nas vias, incluindo o custo unitário, prazo médio para troca e durabilidade esperada.
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Informações sobre o uso dos tablets adquiridos pela Secretaria da Educação de nosso Município.
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Informações sobre falta de médicos no Posto de Saúde do Bairro da Cachoeirinha.
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Informações sobre o uso dos tablets adquiridos pela Prefeitura Municipal.
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Informações sobre o número de pacientes acometidos com neoplasia maligna e insuficiência renal crônica em nosso Município.
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Informações referentes as obras realizadas pela Prefeitura na rua Bela Vista, no “Morro dos Macacos”, neste Município.
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Informações sobre a construção de uma creche municipal no bairro da Cachoeirinha.
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Informações sobre qual a destinação pretendida para o único imóvel público (antiga escola), situado no Bairro da Fazenda Velha, neste Município.
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Informações sobre cópias de todo o processo administrativo relacionado à reforma da “Praça Wilson Fornari”.
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2022
RAFAEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA MARCIANO
Informações sobre sobra em caixa referente ao Exercício de 2020.
Informações sobre a frota de veículos da Municipalidade.
Informações referentes ao número total de servidores nas funções de motoristas e braçais (conservação).
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Informações sobre as obras do novo Velório Municipal.
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Providências quanto ao atendimento da Indicação Nº 58/2021.
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Informações sobre salas de informática, quantidade e estado de conservação dos computadores nas Escolas de nosso Município.
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Informações sobre moradias de risco e Assistência Social.
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Informações sobre a relação de bens imóveis públicos na região central de nosso Município.
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Informações sobre o repasse da Lei Aldir Blanc.
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Informações sobre a relação de bens imóveis públicos no Bairro da Cachoeirinha.
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Informações sobre a existência de imóveis públicos sem uso situados na Macrozona Urbana – MZU, com a descrição de seus endereços e áreas.
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Informações sobre construção de uma caixa coletora de lixo no Bairro dos Vieiras.
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Informações sobre o “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI”, previsto nos artigos 10 a 12 da Lei Complementar Municipal Nº 23/2019.
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Informações sobre a Revitalização do Lago Municipal.
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Informações sobre a destinação de área reservada para a prática da atividade esportiva com pipas em nosso Município.
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Informações sobre as consultas/atendimentos realizadas no Posto de Saúde do Bairro da Cachoeirinha durante os anos de 2019, 2020 e 2021 até a presente data.
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Informações referentes a Regulamentação dos Mototaxistas – Lei 763/1999.
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Informações sobre consultas realizadas no Posto de Saúde do Lago.
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Informações sobre caixa coletora de lixo no Bairro dos Vieiras, neste Município.
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Informações sobre a relação das consultas realizadas no Posto de Saúde do Lago.
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2021
Pedidos de Informação
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