Vereadores Murilo Cenciani Franco, Antonio Donizete da Silva, José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre o embasamento e qual o cálculo efetuado para o aumento exponencial na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2026 e da taxa de coleta de lixo para uma parte considerável dos contribuintes.
_________________________________________________
Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a aplicação da Lei Municipal Nº 1.756, de 8 de junho de 2022, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos imóveis alugados”.
_________________________________________________
De autoria de todos os Vereadores
Informações sobre o cálculo para a definição da base de cálculo para a cobrança da taxa de lixo no Exercício de 2026.
_________________________________________________
De autoria dos Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre aplicação da Lei Municipal Nº 1.756, de 8 de junho de 2022, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos imóveis alugados”.
_________________________________________________
Vereadores Rita de Cassia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Informações, após relatos recebidos de populares demonstrando o estado de precariedade após as chuvas nas vias recentemente asfaltadas através de “salgamento” e sendo assim, questiona-se os motivos da ausência de sarjetas de concreto ou outra medida para drenagem de água quando da realização da obra, quais medidas serão tomadas para garantir a segurança do local e se os reparos devidos na pavimentação recém aplicada estão cobertos pela garantia contratual. Por fim, questiona-se o custo da referia obra.
_________________________________________________
De autoria de todos os Vereadores.
Informações sobre apontamentos fiscais constantes em relatórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes à execução orçamentária do exercício de 2025, em especial o fato de que a receita realizada ficou abaixo da previsão orçamentária, bem como a ocorrência de déficit na execução orçamentária, uma vez que as despesas liquidadas superaram as receitas arrecadadas no período analisado, atingindo percentual superior ao limite previsto no artigo 167-A da Constituição Federal.
_________________________________________________
Vereadores Murilo Cenciani Franco, Antonio Donizete da Silva, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Ap. Faria e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a contratação da empresa “LX7”, cujo objeto é o “fornecimento de solução de segurança eletrônica em nuvem (VSAAS), juntamente com serviço de internet dedicada exclusiva, bem como com instalação e manutenção de câmeras em vias e prédios públicos com fornecimento de equipamentos, com integração ao sistema estadual muralha paulista, alerta Brasil e funcionalidades de vídeo analítico com inteligência artificial”, teria supostamente recebido o adiantamento de 1 ano no valor de R$ 960.000,00 ao invés do dispêndio mensal de R$ 80.000,00.
_________________________________________________
De autoria de todos os Vereadores
Informações com base nos Ofícios 64/2025 e 86/2025 (em resposta aos Pedidos de Informação 24/2025 e 35/2025), para que seja esclarecida, dado que o Contrato 70/2025 vigora até 24 de abril, a ausência constatada há meses dos guarda-chuvas referidos, cuja situação também é questionada pela população.
_________________________________________________
Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a locação de imóvel no Loteamento Nova Pinhalzinho para abrigar as instalações do “Centro de Saúde III - DR. Hugo Rocha”.
_________________________________________________
2026
PEDRO GOMES FRANCO FILHO
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Informações sobre a construção da pista de skate no Lago Municipal.
_____________________________________________
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Levantamento dos prédios e estruturas públicas existentes em nosso Município destinados à prática esportiva, informando quais destes possuem documentação e registro e enviando a localização e o número de matrícula dos que a possuírem.
_____________________________________________
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Informações referentes à construção da creche no Bairro da Cachoeirinha, pois este Legislativo recebeu comunicação oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reportando o julgamento irregular da licitação, do contrato e da execução contratual. Questiona-se se eventualmente foram gastos valores entre o início do Contrato firmado em 16/06/2023 e sua Rescisão ocorrida em 08/02/2024. Caso ocorrido, qual a quantia despendida? Corolário, foi restituída aos cofres públicos? No ensejo, questiona-se se o projeto está em continuação e sua fase atual, juntamente com os documentos pertinentes.
_____________________________________________
Vereadores Irineu de Favari Junior, Antonio Donizete da Silva, Helber Henrique de Araújo, José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a aquisição de guarda-chuvas e cata-ventos para ornamento, questionando a quantidade adquirida e os valores unitário e total (Ato de Contratação Direta Nº 41/2025 - Processo Administrativo Nº 790/2025), juntamente com a cópia na íntegra do referido Processo.
- Anexo
_____________________________________________
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
Encaminhamento ao Senhor Sebastião Zanardi, Prefeito do Município.
Informações sobre o orçamento para a aquisição de uniforme escolar, ar-condicionado e kit escolar.
_____________________________________________
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Informações após denúncia recebida, de que a “operação cata-trecos” realizou apenas a retirada parcial dos entulhos no Bairro Jardim do Limão, atuando nas ruas principais e deixando as paralelas sem tratativa, causando transtornos aos moradores. Questiona-se por que o bairro todo não foi contemplado conforme divulgado? E qual a previsão da retirada total?
_____________________________________________
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Solicita informações sobre a quantidade de funcionários que fazem parte do quadro de esportes; se existem funcionários destinados a abrir e fechar os ginásios durante as atividades esportivas da sociedade e dos projetos; e se caso positivo, requer a lista dos nomes dos ginásios e dos horários.
____________________________________________
2025
Pedidos de Informação
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO 2026. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. PROIBIDA A REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.