ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
DIA 07 DE ABRIL DE 2026– 19H00
• Discussão e votação secreta do Veto Nº 01/2026, que “Dispõe sobre o veto integral do Autógrafo nº 12/2026, referente ao Projeto de Lei nº 10/2026”, de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Nº 16/2026, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pinhalzinho-2026", de autoria do Executivo Local;
• Discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 04/2026, que “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 54 de 22 de novembro de 2023 e dá outras providências” de autoria do Executivo Local.
Pinhalzinho, 01 de abril de 2026.
José Ricardo Kiota
PRESIDENTE DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001-70
Ordem do dia
Sessão Ordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO 2026. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. PROIBIDA A REPRODUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA.