Ordem do dia Ordinária

ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026– 19H00

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 01/2026, que “Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado por meio da Lei Municipal nº 1.501/2015, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 03/2026, que “Estabelece horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 04/2026, que “Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por usuários cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede que especifica”, de autoria do Executivo Local;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 05/2026, que “Dispõe sobre nomenclatura de via pública”, de autoria do Executivo Local;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 06/2026, que “Dispõe sobre nomenclatura de via pública”, de autoria do Executivo Local;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 07/2026, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 08/2026, que “Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e a Assistência à Saúde dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho”, de autoria da Mesa Diretora;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 09/2026, que “Altera as Leis Municipais nº 1.979 de 11 de junho de 2025 e 1.980 de 11 de junho de 2025”, de autoria do Executivo Local;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026, que "Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pinhalzinho e dá outras providências", de autoria do Executivo Local;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2026, que “Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 61/2.024 que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas”, de autoria do Executivo Local;

• Discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2026, que “Dispõe sobre a criação de vagas de emprego permanente no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho”. de autoria do Executivo Local.

Pinhalzinho, 06 de fevereiro de 2026.

José Ricardo Kiota

PRESIDENTE DA CÂMARA

CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO

CNPJ: 01.676.018/0001-70

Ordem do dia

Sessão Ordinária

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