Pregão Eletrônico 02/2026 - Processo Administrativo Nº 14/2026
 
Objeto: Aquisição de 1 notebook para uso no plenário da Câmara Municipal de Pinhalzinho/SP, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência.
 
- Aviso de abertura de Licitação
- Edital
Pregão Eletrônico 01/2025 - Processo 34/2025
 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acesso à internet por tecnologia "fibra ótica" e "IP dedicado", pelo período de 12 meses.
 
- Aviso de abertura de Licitação
- Edital
- Interposição de Recurso
- Parecer Plataforma BLL sobre o recurso
- Parecer Jurídico
- Decisão Administrativa
- Ata de Homologação
Pregão Eletrônico 01/2026 - Processo Administrativo Nº 12/2026
 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e de serviços continuados para suportar as atividades de operações das soluções de TIC por um período de 12 meses, com possibilidades de prorrogação, dentro dos limites da Lei, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pinhalzinho/SP.
 
- Aviso de abertura de Licitação
- Edital
- Aviso de Retificação de Edital
- Edital Retificado
Pregão Eletrônico 02/2024 – Processo Administrativo 30/2024
- Aquisição de Veículo zero KM tipo SUV, para uso da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
 
- Edital -
- Impugnação -
- Parecer -
- Decisão Administrativa -
- Questionamento -
- Resposta -
- Homologação -
Contrato
 
Objeto: Contrato de prestação de serviços de filmagem, edição e disponibilização digital das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e demais eventos da Câmara Municipal de Pinhalzinho, que entre si celebram a Câmara Municipal de Pinhalzinho-SP e Nelson Rogério Gonzaga Pinhalzinho-ME.
 
- Contrato
Objeto: Prestação de Serviços de Filmagem - Captação de Som e Imagem
 
- Edital de Carta Convite Nº 03/2018
- Termo de Deliberação
- Edital de Carta Convite Nº 04/2018
- Ata de Abertura e Julgamento
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2019
- Termo Aditivo 02/2020
- Termo Aditivo 03/2021
- Termo Aditivo 04/2022
Objeto: Prestação de Serviços de Informática
 
- Edital de Carta Convite Nº 01/2018
- Termo de Anulação do Processo Licitatório Nº 01/2018
- Termo de Homologação de Anulação do Processo Licitatório Nº 01/2018
- Edital de Carta Convite Nº 02/2018
- Ata de Abertura e Julgamento
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2019
- Termo Aditivo 01/2020
- Termo Aditivo 03/2021
- Termo Aditivo 04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 06/2023
 
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos com chip, ou outros oriundos de tecnologia adequada), para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais
 
- Edital - Pregão Presencial Nº 01/2023
- Impugnação
- Parecer Jurídico
- Decisão Administrativa
- Decisão Administrativa 2
- Edital Retificado
- Impugnação 2
- Parecer Jurídico 2
- Decisão Administrativa 3
- Ata de Sessão Pública
- Homologação
- Contrato
EXTRATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
 
Pregão Presencial Nº 01/2022 - Processo Nº 05/2022
 
A Câmara Municipal de Pinhalzinho/SP torna público que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo Menor Preço.
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos com chip, ou outros oriundos de tecnologia adequada), para aquisição de gêneros alimentícios e de higiene em estabelecimentos comerciais (hipermercado, supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), para os empregados públicos da Câmara Municipal de Pinhalzinho, à razão de um documento por servidor conforme relacionado no Termo de Referência - Anexo I, integrante do edital, pelo período de 12 meses.
 
A realização da Sessão pública ocorrerá em 27 de abril, às 14h00, na Câmara Municipal de Pinhalzinho,
sito à Rua Cruzeiro do Sul, 225 - Centro - Pinhalzinho.
 
- Edital Nº 01/2022
- Impugnação
- Parecer Jurídico
- Decisão Administrativa
- TCE - Decisão pela Regularidade do Edital
- Ata de Sessão Pública
- Homologação
- Contrato
- Termo Aditivo Nº 01/2023
Contratos Encerrados
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para prestação de serviços técnicos de telefonia fixa, pelo período de 12 meses, que entre si celebram a Câmara Municipal de Pinhalzinho e a Empresa Telefônica Brasil S.A.
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2021
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação para prestação de serviços técnicos de acesso à Internet por banda larga, pelo período de 12 meses, que entre si celebram a Câmara Municipal de Pinhalzinho e a Empresa Telefônica Brasil S.A.
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2021
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada em Assinatura de Periódico Técnico-Jurídico (Licitações e Contratos).
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2020
- Termo Aditivo 02/2021
- Termo Aditivo 03/2022
- Termo Aditivo 04/2023
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de Prestação de Serviçoes Técnicos de Informativo Eletrônico dos Diários Oficiais.
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2021
- Termo Aditivo 02/2022
- Termo Aditivo 03/2023
Objeto: Contratação por Dispensa de Licitação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Cessão de Uso de Software, Implantação, Consolidação por Dentro do Texto, Compilação e Versionamento dos Atos Oficiais.
 
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2020
- Termo Aditivo 02/2021
- Termo Aditivo 03/2022
EXTRATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
 
Pregão Presencial Nº 02/2021 - Processo Nº 10/2021
 
A Câmara Municipal de Pinhalzinho/SP torna público que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo Menor Valor Global.
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acesso à internet por tecnologia “fibra ótica” e “IP dedicado”, conforme relacionado no Anexo I deste Edital, pelo período de 12 meses.
 
A realização da Sessão pública ocorrerá em 29 de novembro, às 14h00, na Câmara Municipal de Pinhalzinho,
sito à Rua Cruzeiro do Sul, 225 - Centro - Pinhalzinho.
 
- Edital Nº 02/2021
- Ata de Sessão Pública
- Homologação
- Contrato
- Termo de Recebimento
- Termo Aditivo Nº 01/2022
- Termo Aditivo Nº 02/2023
EXTRATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
 
Pregão Presencial Nº 01/2021 - Processo Nº 03/2021
 
A Câmara Municipal de Pinhalzinho/SP torna público que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do Tipo Menor Valor Global.
 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na área de fornecimento de
licença de uso, atendimento e suporte técnico para os softwares de Administração Pública com operação dos
sistemas em Nuvem e integração com o Tribunal de Contas de SP e Receita Federal, conforme relacionado no
Anexo I do Edital Nº 01/2021.
A realização da Sessão pública ocorrerá em 01 de Março, às 14h00, na Câmara Municipal de Pinhalzinho,
sito à Rua Cruzeiro do Sul, 225-Centro-Pinhalzinho.
 

- Edital Nº 01/2021
- Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 01/2021
- Homologação
- Contrato
- Termo de Recebimento
- Termo Aditivo 01/2022
- Termo Aditivo 02/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Administração e Gerenciamento de Cartão Alimentação
 
- Edital de Carta Convite Nº 02/2020
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Revogação
- Edital de Carta Convite Nº 03/2020
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo
- Termo de Retificação
- Termo Aditivo 03/2022
Objeto: Aquisição de computadores, monitores e periféricos conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para os serviços administrativos da Câmara Municipal de Pinhalzinho.
 
- Edital de Carta Convite Nº 04/2019
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Deliberação
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Deliberação
- Edital de Carta Convite Nº 01/2020
- Ata de Abertura e Julgamento
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo de Notificação
-Termo de Recebimento
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de acesso à internet por tecnologia "Banda Larga" e "IP dedicado", conforme relacionado no Anexo I deste Edital, pelo período de 12 meses.
 
- Edital de Carta Convite Nº 02/2019
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Revogação
- Edital de Carta Convite Nº 03/2019
- Ata de Abertura e Julgamento
- Prorrogação de prazo para entrega de Documentos
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2020
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Administração e Gerenciamento de Cartão Alimentação
 
- Edital de Carta Convite Nº 05/2018
- Termo de Prorrogação da Carta Convite Nº 05/2018
- Retificação da Carta Convite Nº 05/2018
- Ata de Abertura e Julgamento
- Termo de Deliberação
- Certidão de Publicação
- Carta Convite Nº 06/2018
- Ata de Abertura e Julgamento Carta Convite Nº 06/2018
- Homologação/ Adjudicação Carta Convite Nº 06/2018
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2019
- Termo de Rescisão
Contratos Vigentes
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Área de Fornecimento de Licença de uso, Atendimento e Suporte Técnico para os Software.
 
- Edital de Carta Convite Nº 01/2019
- Termo de Prorrogação da Carta Convite Nº 01/2019
- Ata de Abertura e Julgamento
- Homologação/Adjudicação
- Contrato
- Termo Aditivo 01/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001/70
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