Vereador Helber Henrique de Araújo
Encaminhamento ao Senhor Sergio Luís Silva Silvestre, Secretário de Agricultura e do Meio Ambiente de Pinhalzinho.
Informações sobre a fiscalização ambiental no Município e o preenchimento das vagas de Agente de Fiscalização Ambiental.
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De autoria de todos os Vereadores
Informações sobre o cálculo para a definição da base de cálculo para a cobrança da taxa de lixo no Exercício de 2026.
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De autoria de todos os Vereadores.
Informações sobre apontamentos fiscais constantes em relatórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes à execução orçamentária do exercício de 2025, em especial o fato de que a receita realizada ficou abaixo da previsão orçamentária, bem como a ocorrência de déficit na execução orçamentária, uma vez que as despesas liquidadas superaram as receitas arrecadadas no período analisado, atingindo percentual superior ao limite previsto no artigo 167-A da Constituição Federal.
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De autoria de todos os Vereadores
Informações com base nos Ofícios 64/2025 e 86/2025 (em resposta aos Pedidos de Informação 24/2025 e 35/2025), para que seja esclarecida, dado que o Contrato 70/2025 vigora até 24 de abril, a ausência constatada há meses dos guarda-chuvas referidos, cuja situação também é questionada pela população.
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Vereadores Antonio Donizete da Silva, Helber Henrique de Araújo, José Vitor Alcântara, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Informações, em consonância com a Lei Federal nº 12.527/2011 e com base nos Ofícios 64/2025, 86/2025 e 38/2026 (em resposta aos Pedidos de Informação 24/2025, 35/2025 e 11/2026), o encaminhamento, de forma clara, objetiva e documentalmente comprovada, acerca do Contrato nº 70/2025, de fornecimento de guarda-chuvas e cata-ventos, informando: Dados contratuais completos; Execução contratual; Situação atual dos bens; Local exato onde os itens se encontram armazenados atualmente; Reinstalação e Pagamentos realizados.
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2026
HELBER HENRIQUE DE ARAÚJO
Vereador Helber Henrique de Araújo
Requer informações referentes ao convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, no tocante a “Operação Delegada” e o motivo pelo qual foi suspenso o fornecimento de cesta-básica aos policiais conveniados.
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De autoria da Comissão de Justiça e Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
Informações junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no tocante ao recolhimento de animais (soltos, doentes e ferozes), sua castração e vacinação. Do mesmo modo, os procedimentos realizados junto aos animais de grande porte.
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Vereador Helber Henrique de Araújo
Informações quanto ao contrato celebrado com empresa especializada para a manutenção da iluminação pública, questionando-se em quais locais a troca de lâmpadas e/ou manutenção foram executados até o momento e se a informação de que a empresa não prestará os serviços nesta semana (de 14 a 18 de abril) é procedente, tendo em vista que o resultado não está a contento.
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Vereadores Irineu de Favari Junior, Antonio Donizete da Silva, Helber Henrique de Araújo, José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Informações sobre a aquisição de guarda-chuvas e cata-ventos para ornamento, questionando a quantidade adquirida e os valores unitário e total (Ato de Contratação Direta Nº 41/2025 - Processo Administrativo Nº 790/2025), juntamente com a cópia na íntegra do referido Processo.
- Anexo
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De autoria da Comissão de Justiça e Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor.
Encaminhamento ao Senhor Mario Augusto Moran Souza, Secretário de Agricultura e de Meio Ambiente do Município.
Informações sobre as atribuições da Secretaria em relação aos animais soltos localizados no bairro Canaã e cujas fotografias seguem em anexo, segundo o qual estariam sem castração e sem alimentação.
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Vereador Helber Henrique de Araújo
Informações referentes ao programa “Horta Urbana”, instituído pela Lei Municipal Nº 1.810/2022, de 16 de dezembro de 2022, em vigor desde a data de sua publicação.
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Vereador Helber Henrique de Araújo
Informações sobre o motivo pelo qual a empresa contratada responsável pela iluminação não realiza as manutenções diárias na iluminação pública de nosso Município.
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2025
Pedidos de Informação
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