Requerimento Nº 11/2026
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Deputado Federal Baleia Rossi.
Requer estudos visando à liberação de recursos financeiros para aquisição de duas vans para o setor da Saúde deste Município.
 
Requerimento Nº 12/2026
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Deputado Estadual Átila Jacomussi.
Requer a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados à aquisição de um caminhão de lixo para o nosso Município.
 
Requerimento Nº 13/2026
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Deputado Federal Saulo Pedroso.
Requer a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o setor de Infraestrutura deste Município.
 
Requerimento Nº 15/2026
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Requer a implantação de acesso no Km 120 da Rodovia Capitão Barduíno (SP -008), especialmente para atender ao Bairro da Tapera, neste Município.
 
Requerimento Nº 28/2026
Todos os Vereadores
Encaminhamento ao Grupo Energisa.
Estudos para que realize, com urgência, a poda das árvores situadas na Estrada Municipal da Fazendinha, no Bairro da Posse, neste Município.
 
Requerimento Nº 35/2026
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Requer estudos necessários visando a poda de árvores com risco de queda às margens da Rodovia Capitão Barduíno, no Km 120, neste Município. 
 
Requerimento Nº 37/2026
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Justificativa de falta ocorrida no dia 10 de março, na 6ª Sessão Ordinária.
 
Requerimento Nº 50/2026
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas.
Requer estudos visando à liberação de recursos financeiros para a área da Saúde de nosso Município.
 
Requerimento Nº 63/2026
Vereadores José Vitor Alcântara, Antonio Donizete da Silva, Dirce Destro Moreira de Oliveira, Helber Henrique de Araújo e José Ricardo Kiota
Encaminhamento Ao Deputado Federal Saulo Pedroso.
Requerem estudos visando à liberação de recursos financeiros em favor deste município, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) destinados ao setor de Saúde de nosso Município.
 
Requerimento Nº 64/2026
Vereadores José Vitor Alcântara, Antonio Donizete da Silva, Dirce Destro Moreira de Oliveira, Helber Henrique de Araújo e José Ricardo Kiota
Encaminhamento Ao Deputado Federal Saulo Pedroso.
Requerem estudos visando à liberação e o envio de uma Máquina Motoniveladora (patrol) para o Município de Pinhalzinho/SP.
 
Requerimento Nº 77/2026
De autoria de todos os Vereadores
Convocação dos Exmos. Srs. Secretários Municipais da Fazenda, Saúde e de Governo e Relações Institucionais para comparecerem a esta Casa Legislativa no dia 29 de junho do ano corrente, segunda-feira, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos temas: Funcionamento, atualização e transparência das informações disponibilizadas no Portal da Transparência; informações detalhadas acerca da eventual falta de insumos na rede municipal de saúde; esclarecimentos sobre a existência de débitos, atrasos ou inadimplementos em relação aos fornecedores da área da saúde e justificativas e esclarecimentos acerca da substituição dos veículos utilizados no transporte de pacientes na área da saúde, incluindo critérios, custos e impactos na prestação do serviço.
2026
DIRCE DESTRO MOREIRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 01/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Ao Deputado Estadual Barros Munhoz.
Requer a liberação de recursos financeiros em favor deste Município através de Emenda Parlamentar, para o setor de infraestrutura (pavimentação asfáltica).
 
Requerimento Nº 05/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Ao Deputado Federal Saulo Pedroso.
Requer a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, através de Emenda Parlamentar, para os setores de Saúde e Educação.
 
Requerimento Nº 08/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Requer o envio de recursos financeiros para o Setor De Saúde deste Município.
 
Requerimento Nº 09/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi.
Requer a liberação de recursos financeiros para os setores da Saúde e educação de nosso município.
 
Requerimento Nº 19/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
A Empresa Asernet Internet.
Estudos visando a possibilidade de expandir o sinal de internet no Bairro do Batista, neste Município.
 
Requerimento Nº 23/2025
Ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Estudos visando a liberação de recursos financeiros para aquisição de um veículo a ser utilizado no setor da Saúde deste Município.
 
Requerimento Nº 33/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Ao Grupo Energisa.
Requer estudos solicitando a remoção de um poste que está atrapalhando, na estrada do Bairro da Dobrada, sentido ao Bairro da Cachoeirinha, neste Município.
 
Requerimento Nº 72/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Deputado Átila Jacomussi.
Estudos visando à liberação de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 250.000,00, para aquisição de um veículo para ser utilizado no setor da saúde de nosso Município.
 
Requerimento Nº 75/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamentos ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Requer estudos necessários visando a instalação de um radar eletrônico de velocidades ou sinalização adequada, na altura do Km 119,5 da Rodovia Capitão Barduíno, neste Município.
 
Requerimento Nº 83/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Deputado Estadual Átila Jacomussi.
Estudos visando à liberação de recursos financeiros em favor deste município, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 250.000,00, para o Setor da Educação deste Município.
 
Requerimento Nº 84/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Deputado Estadual Barros Munhoz.
Estudos visando à liberação de recursos financeiros em favor deste município, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para o setor infraestrutura, especificamente para aquisição de um caminhão e uma retroescavadeira para nosso Município.
 
Requerimento Nº 107/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Deputado Federal Saulo Pedroso.
Requer a liberação de recursos financeiros em favor deste Município, através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00, para o setor de infraestrutura.
 
Requerimento Nº 122/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Justificativa de falta, ocorrida no dia 27 de maio do corrente ano, na 17ª Sessão Ordinária e 5ª Sessão Extraordinária.
 
Requerimento Nº 157/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Deputado Federal Saulo Pedroso.
Requer a liberação de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 250.000,00, para o setor da Educação, visando à aquisição de van adaptada para o transporte escolar de alunos portadores de deficiência (PCD).
 
Requerimento Nº 158/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira
Encaminhamento ao Deputado Estadual Átila Jacomussi.
Requer a liberação de recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 300.000,00, para o Setor de Infraestrutura deste Município.
 
Requerimento Nº 159/2025
Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira.
Encaminhamento ao Senhor Cleiton Luiz de Souza, Engenheiro responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.).
Requer estudos visando a manutenção do acostamento da Rodovia Capitão Barduino, neste município.
2025
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