Projeto de Lei Nº 40/2026
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria da vereadora Rita de Cássia Aparecida Faria. (Estrada Municipal Antonio José de Morais – Bairro da Aparecidinha).
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Projeto de Lei Nº 41/2026
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Estrada Municipal José Arroyo “Zitão Arroyo” – Bairro do Areal).
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Projeto de Lei Complementar Nº 08/2026
“Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 71/2026, que Dispõe sobre “Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Executivo Local.
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Projeto de Lei Nº 42/2026
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Rita de Cassia Aparecida Faria. (Estrada Municipal Etelvino Pinto de Oliveira – Bairro da Vargem Grande).
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CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ DE LIMA FRANCO SOBRINHO
CNPJ: 01.676.018/0001/70
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