“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Rita de Cassia Aparecida Faria. (Estrada Municipal Arlindo Antonio Miranda – Bairro da Fazenda Velha).
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“Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana ao meio ambiente no Município de Pinhalzinho, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria de todos os Vereadores.
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“Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Programa “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalzinho”, de autoria dos Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, José Ricardo Kiota, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi.
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“Institui o Programa Municipal de Lar Temporário para Animais no Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Wagner José Franco de Godoy, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Rita de Cássia Aparecida Faria.
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria da vereadora Rita de Cássia Aparecida Faria. (Estrada Municipal Antonio José de Morais – Bairro da Aparecidinha).
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Rita de Cassia Aparecida Faria. (Estrada Municipal Etelvino Pinto de Oliveira – Bairro da Vargem Grande).
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2026
RITA DE CASSIA APARECIDA FARIA
“Dispõe sobre denominação de vias públicas que específica”, de autoria da Vereadora Rita de Cassia Aparecida Faria. (Jardim da Serra - Bairro do Matão).
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2025
Projetos
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