“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e a Assistência à Saúde dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana ao meio ambiente no Município de Pinhalzinho, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria de todos os Vereadores.
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“Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Programa “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalzinho”, de autoria dos Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, José Ricardo Kiota, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi.
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“Institui o Programa Municipal de Lar Temporário para Animais no Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Wagner José Franco de Godoy, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Rita de Cássia Aparecida Faria.
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2026
PEDRO GOMES FRANCO FILHO
“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2022”, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2023”, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano.
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"Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos professores e servidores administrativos da Rede de Ensino Municipal e Estadual de Pinhalzinho-SP.”, de autoria dos Vereadores José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi.
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Senhor Claudinei Sciola e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Franco Filho.
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“Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Franco Filho.
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“Institui o Programa Municipal de Encaminhamento de Jovens Aprendizes às Empresas no âmbito do Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Helber Henrique de Araújo e Pedro Gomes Franco Filho.
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“Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação e reforma de moradias para a população de baixa renda no Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Vereador Pedro Gomes Franco Filho.
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2025
Projetos
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