“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e a Assistência à Saúde dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana ao meio ambiente no Município de Pinhalzinho, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria de todos os Vereadores.
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Estrada Municipal Maria José Franco - Mita).
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Estrada Municipal Júlio De Lima Franco).
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“Institui como data fixa o ‘Encontro de Motociclistas’ no Calendário Festivo Oficial do Município de Pinhalzinho”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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“Reorganiza e dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do município de Pinhalzinho, Estado de São Paulo, e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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“Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Programa “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Pinhalzinho”, de autoria dos Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, José Ricardo Kiota, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi.
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2026
JOSÉ RICARDO KIOTA
“Dispõe sobre alteração do Anexo da Lei Municipal 1.765/2022, que denominou a Estrada Municipal Manoel Estudillo Gonzales”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores José Ricardo Kiota e Dirce Destro Moreira de Oliveira.
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“Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Pinhalzinho”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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"Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos professores e servidores administrativos da Rede de Ensino Municipal e Estadual de Pinhalzinho-SP.”, de autoria dos Vereadores José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi.
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Rua João Augusto de Carvalho – Bairro da Rosa Mendes).
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao 1º Sargento PM Renato Dias Santana e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota.
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Estrada Municipal João Gonçalves de Freitas – Bairro dos Freitas).
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Estrada dos Tico-Ticos).
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“Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica”, de autoria do Vereador José Ricardo Kiota. (Loteamento Jardim Bela Vista III).
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2025
Projetos
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