“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação e a Assistência à Saúde dos servidores da Câmara Municipal de Pinhalzinho”, de autoria da Mesa Diretora.
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“Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana ao meio ambiente no Município de Pinhalzinho, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria de todos os Vereadores.
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2026
HELBER HENRIQUE DE ARAÚJO
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Helber Henrique de Araújo. (Estrada Municipal “Octaviano Emílio de Souza, Bairro da Cachoeirinha).
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“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Helber Henrique de Araújo. (Estrada Municipal Sebastião Domingues de Lima – Bairro da Cachoeirinha).
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“Dispõe sobre denominação de Rotatória que especifica”, de autoria do Vereador Helber Henrique de Araújo. (Rotatória Maria Barbosa – Bairro da Cachoeirinha).
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“Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica”, de autoria do Vereador Helber Henrique de Araújo. (Ruas do Jardim Violeta - Bairro da Rosa Mendes).
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“Dispõe sobre a concessão de gratuidade em eventos artístico-culturais, esportivos, de lazer e entretenimento para crianças, adolescentes de baixa renda cadastrados em programas sociais e pessoas com deficiência, no município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria do Vereador Helber Henrique de Araújo.
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“Institui o ‘Programa Municipal de Combate à Fome’ através de doações de cestas básicas de alimentos”, de autoria do Vereador Helber Henrique de Araújo.
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“Institui o Programa Municipal de Encaminhamento de Jovens Aprendizes às Empresas no âmbito do Município de Pinhalzinho e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Helber Henrique de Araújo e Pedro Gomes Franco Filho.
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“Dispõe sobre a instituição, manutenção e gestão do Viveiro Municipal de Plantas Nativas de Pinhalzinho”, de autoria do Vereador Helber Henrique de Araújo.
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2025
Projetos
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