“Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana ao meio ambiente no Município de Pinhalzinho, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria de todos os Vereadores.
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2026
DIRCE DESTRO MOREIRA DE OLIVEIRA
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores José Ricardo Kiota e Dirce Destro Moreira de Oliveira.
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Pinhalzinhense ao Exmo. Senhor Deputado Federal Saulo Pedroso de Souza e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Dirce Destro Moreira de Oliveira.
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2025
Projetos
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