Projeto de Lei Nº 10/2026
“Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana ao meio ambiente no Município de Pinhalzinho, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria de todos os Vereadores.
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Projeto de Lei Nº 36/2026
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antonio Donizete da Silva. (Estrada Municipal Pedro Gaspardi – Bairro da Cachoeirinha).
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2026
Projeto de Lei Nº 18/2025
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antonio Donizete da Silva.
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Projeto de Lei Nº 44/2025
“Dispõe sobre denominação de estrada municipal e dá outras providências”, de autoria do Vereador Antonio Donizete da Silva. (Estrada Municipal Genecino Manoel dos Santos – Bairro da Posse).
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2025
Projetos
ANTONIO DONIZETE DA SILVA
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