Requerimento Nº 07/2026
Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
Requer estudos urgentes visando a implantação de rede de esgoto até o campo de futebol do Bairro da Aparecidinha, neste Município.
 
Requerimento Nº 08/2026
Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento a Defesa Civil de Pinhalzinho/SP.
Requer estudos para que realize vistoria e tome as devidas providências quanto à poda de uma árvore localizada nas proximidades da residência da senhora Vanda, no Sítio Malaquias, no Bairro Estrada Nova, neste Município.
 
Requerimento Nº 23/2026
Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento a Rápido Fênix Viação.
Requer estudos visando a implantação de uma linha entre Amparo/SP e Pinhalzinho/SP.
 
Requerimento Nº 26/2026
Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento ao Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.)
Requer a adoção de providências urgentes no Km 119 com a realização de limpeza e roçada do acostamento e no KM 120 com a reconstrução do ponto de ônibus, na Rodovia Capitão Barduíno, neste município.
 
Requerimento Nº 28/2026
Todos os Vereadores
Encaminhamento ao Grupo Energisa.
Estudos para que realize, com urgência, a poda das árvores situadas na Estrada Municipal da Fazendinha, no Bairro da Posse, neste Município.
 
Requerimento Nº 33/2026
Vereadores Pedro Gomes Franco Filho, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Rita de Cássia Ap. Faria e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento ao Grupo Energisa.
Requer que realize, com urgência, a poda da árvore situada na Rua Florêncio Domingues de Godoy, Nº 147, no Centro, de Pinhalzinho/SP, em frente ao Salão “DÊ VISAGE”.
 
Requerimento Nº 34/2026
Vereadores Pedro Gomes Franco Filho, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Requer estudos visando a possibilidade de implantação de um programa ou ação específica visando o fornecimento e instalação de biodigestores domésticos às famílias ribeirinhas residentes às margens do Rio Pinhal, no Município de Pinhalzinho/SP.
 
Requerimento Nº 41/2026
Vereadores Pedro Gomes Franco Filho, Antonio Donizete da Silva, Murilo Cenciani Franco, Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento ao Senhor Cleiton Luiz de Souza, Engenheiro responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.).
Requerem a manutenção do acostamento no Km 120 da Rodovia Capitão Barduino, neste Município.
 
Requerimento Nº 58/2026
Vereadores Rita de Cássia Aparecia Faria, Pedro Gomes Franco Filho, Murilo Cenciani Franco e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Requerem estudos para solicitar a indicação e/ou atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP) para o logradouro público denominada “RUA DO ABC”, no Bairro da Fazenda Velha, neste Município.
 
Requerimento Nº 59/2026
Vereadores Rita de Cássia Aparecia Faria, Pedro Gomes Franco Filho, Murilo Cenciani Franco e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento a Energisa.                                      
Requerem estudos visando a possibilidade da ampliação do horário de atendimento ao público em nosso Município.
 
Requerimento Nº 60/2026
Vereadores Rita de Cássia Aparecia Faria, Pedro Gomes Franco Filho, Murilo Cenciani Franco e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento a SABESP.
Requerem estudos visando a possibilidade da ampliação do horário de atendimento ao público em nosso Município.
 
Requerimento Nº 61/2026
Vereadores José Ricardo Kiota, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Aparecida Faria e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde - Ministério da Saúde – Governo Federal.
Requerem a inclusão do Município de Pinhalzinho nos programas e cronogramas de disponibilização do implante contraceptivo subdérmico Implanon/Nexplanon no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
 
Requerimento Nº 69/2026
Vereadores Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho, Rita de Cássia Aparecia Faria e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento a Vivo Telefônica Brasil S/A.
Requerem que seja efetuada a urgente retirada e regularização de fiação solta/danificada localizada na via pública Variante Américo Pedro Benedetti, neste Município.
 
Requerimento Nº 76/2026
Vereadores Pedro Gomes Franco Filho, Murilo Cenciani Franco, Rita de Cássia Ap. Faria e Wagner José Franco de Godoi
Ao Grupo Energisa
Requerem informações sobre as constantes instabilidades e interrupções no fornecimento de energia elétrica nos Bairros do Mutirão e Jardim da Serra, principalmente nas Ruas Frei Luciano Wagner e Benedita de Godoy Toricelli.
 
Requerimento Nº 77/2026
De autoria de todos os Vereadores
Convocação dos Exmos. Srs. Secretários Municipais da Fazenda, Saúde e de Governo e Relações Institucionais para comparecerem a esta Casa Legislativa no dia 29 de junho do ano corrente, segunda-feira, às 18 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos temas: Funcionamento, atualização e transparência das informações disponibilizadas no Portal da Transparência; informações detalhadas acerca da eventual falta de insumos na rede municipal de saúde; esclarecimentos sobre a existência de débitos, atrasos ou inadimplementos em relação aos fornecedores da área da saúde e justificativas e esclarecimentos acerca da substituição dos veículos utilizados no transporte de pacientes na área da saúde, incluindo critérios, custos e impactos na prestação do serviço.
 
Requerimento Nº 91/2026
Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Requerem a atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP) para os logradouros públicos denominadas Estradas Municipais “Tercília Franco de Lima Silva”, “João Bueno” e “Raul Franco de Lima”, no Bairro da Aparecidinha, neste Município.
 
Requerimento Nº 102/2026
Vereadores Rita de Cássia Aparecida Faria, Murilo Cenciani Franco, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R.
Requerem a instalação de placa indicativa na Rodovia Capitão Barduíno, informando o acesso ao Bairro do Areal, neste Município.
2026
PEDRO GOMES FRANCO FILHO
Requerimento Nº 27/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.
Requer o envio de recursos financeiros para a manutenção e reforma nos banheiros no Ginásio de Esportes “José Fuzzo”, neste Município.
 
Requerimento Nº 44/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento ao Exmo. Senhor, Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca.
Requer a contemplação do Programa Estação Cidadania para o Município de Pinhalzinho/SP.
 
Requerimento Nº 45/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento a Exma. Senhora,.
Requer a contemplação do Projeto Arena Lazer para o Município de Pinhalzinho/SP.
 
Requerimento Nº 46/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento a Exma. Senhora, Secretária de Esportes do Estado de São Paulo, Coronel Helena Reis.
Requer a contemplação do Projeto Arena Praia para o Município de Pinhalzinho/SP.
 
Requerimento Nº 47/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento a Exma. Senhora, Secretária de Esportes do Estado de São Paulo, Coronel Helena Reis.
Requer a contemplação do Projeto Eco SP Fut7 para o Município de Pinhalzinho/SP.
 
Requerimento Nº 48/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento a Exma. Senhora, Secretária de Esportes do Estado de São Paulo, Coronel Helena Reis.
Requer a contemplação do Projeto Revitaliza SP, a ser direcionado ao Ginásio de Esportes “José Fuzzo”, no Município de Pinhalzinho/SP.
 
Requerimento Nº 111/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento a SABESP
Requer estudos, dentro das possibilidades técnicas e orçamentárias, que providencie a instalação de um bueiro de drenagem na Rua Hélio de Souza Pinto, no Bairro Jardim do Limão, neste Município.
 
Requerimento Nº 133/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Justificativa de falta ocorrida no dia 30 de setembro do corrente ano, na 30ª Sessão Ordinária.
 
Requerimento Nº 134/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Requer providências urgentes quanto à melhoria do sistema de captação de águas pluviais na Rua Euzébio Fornari, neste Município.
 
Requerimento Nº 138/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento ao Deputado Estadual Barros Munhoz
Requer estudos visando à liberação de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o setor de esportes do Município de Pinhalzinho/SP.
 
Requerimento Nº 151/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi.
Solicita recursos financeiros para aquisição de um caminhão de lixo para o Município de Pinhalzinho.
 
Requerimento Nº 152/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi.
Solicita a destinação de recursos financeiros para investimentos em infraestrutura no Município de Pinhalzinho.
 
Requerimento Nº 153/2025
Vereadores José Ricardo Kiota, Pedro Gomes Franco Filho e Wagner José Franco de Godoi
Encaminhamento ao Deputado Estadual Rafael Zimbaldi.
Solicitam a destinação de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para à aquisição de um Caminhão Pipa e de uma Camionete equipada para a Defesa Civil de Pinhalzinho.
 
Requerimento Nº 175/2025
Vereador Pedro Gomes Franco Filho
Encaminhamento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Requer estudos para que realize a readequação da tubulação de esgoto existente na Rua Euzébio Fornari, tendo em vista que o sistema atual vem transbordando constantemente, ocasionando mau cheiro, insalubridade, riscos à saúde pública e transtornos significativos aos moradores e comerciantes locais.
2025
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